EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 21/03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE (ABTms)

CNPJ: 05.725.689/0001-35

Nos termos do Estatuto e do Regimento Interno, convoco os associados efetivos da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE (ABTms), para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2022, às 18h00min, virtualmente na sala:

https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/abtms

para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

  1. Relato da situação da ABTms e atividades da Diretoria 2020/2021
  2. Aprovação dos relatórios e prestações de contas relativas à gestão da Diretoria Executiva exercida junto a ABTms, referente aos exercícios de 2020/2021
  3. Proposições da Diretoria 2020/2021para o novo ciclo de gestão à Assembleia para apreciação
  4. Apresentação das chapas candidatas à Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ABTms para o mandato do biênio 2022/2023
  5. Eleição da nova Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Diretor de Relações, Diretora Científica e Diretor de Finanças) e três membros do Conselho Fiscal da ABTms para o mandato do biênio 2022/2023
  6. Expectativas atuais dos associados sobre a ABTms
  7. Outras deliberações da Assembleia para a ABTms

A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18h00min com a presença de 2/3 dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, 10 minutos depois, deliberando pela maioria simples dos presentes.

Por associados entende-se todos os associados efetivos – PF e PJ e estudantes que estiverem regularmente filiados à ABTms, com todas as anuidades quitadas, inclusive do ano em vigor, e em pleno gozo de seus direitos, na data da assembleia.

Reiteramos que as normas regulamentadoras referentes aos registros das chapas e à eleição estão dispostas no Estatuto e Regimento Interno da ABTms e Pode ser utilizado o modelo de requerimento de chapa disponíveis no site da ABTms: http://www.abtms.org.br .

Destacamos que:

  • o pedido de registro, em ofício assinado pelo candidato a presidente, contendo as assinaturas de todos os candidatos da chapa, sendo vedada a inclusão de um mesmo candidato em mais de uma chapa, deve ser encaminhado a atual Diretoria da ABTms de@abtms.org.br até cinco dias antes das eleições.
  • poderão exercer o direito de voto os associados efetivos (associados na categoria estudante não votam e apenas um associado por PJ é votante) que estiverem regularmente filiados à ABTms há mais de seis meses, com todas as anuidades quitadas, inclusive do ano em vigor, e em pleno gozo de seus direitos.

Mas, considerando:

DECRETO LEGISLATIVO, Nº 6, DE 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020;

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e que vigora enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019; e

Como as condições sanitárias, em fevereiro de 2022, ainda não permitem o deslocamento seguro (máxima biossegurança possível) e a reunião de grupos com riscos mínimos à sua saúde e com a garantia da segurança sanitária (o máximo possível) de todas as pessoas envolvidas na eleição, a assembleia será em formato apenas virtual com a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal realizada por votação remota, em caráter excepcional e diferente do que está estabelecido no Art. 14º do Regimento Interno. Serão adotados mecanismos necessários e complementares ao Estatuto e Regimento Interno para viabilizar esta excepcionalidade.

21 de fevereiro de 2022

Paulo Lopes

Secretário Geral – ABTms

Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde

Gestão 2020-2021

Luiz Ary Messina

Presidente – ABTms

Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde

Gestão 2020-2021

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