ABTms promove encontro entre Conselhos Federais da área da Saúde e Frente Parlamentar Mista de Telessaúde

A ABTms realizou nessa segunda-feira um encontro entre os conselhos Federais de profissões na área de saúde com representantes da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde e a participação de sua presidente, Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e dos Deputados Pedro Westphallen (Progressistas) e Odorico Monteiro (PSB). Todos os 14 conselhos foram convidados a participar desta importante discussão.

Na reunião online, cada conselho fez uma breve apresentação da forma como vem lidando com as resoluções e práticas de telessaúde em suas áreas, antes e durante a pandemia, e as questões mais sensíveis de cada profissão para atuação nesse novo contexto. Entre as convergências e divergências das diversas profissões que foram apresentadas, as principais conclusões do encontro são a necessidade de normatização e fiscalização da atuação profissional e, principalmente, o apoio à atuação dos conselhos como representantes dos profissionais em questão. Uma das reivindicações presentes nas intervenções dos representantes dos conselhos é que os conselhos precisam ser ouvidos em propostas para a regulamentação de profissões em matérias legislativas. E foi consenso a necessidade de capacitar os recursos humanos desde a graduação para esta prática de saúde fundamentada em uma bioética.

A ABTms, como anfitriã do evento e protagonista na área da Telemedicina e Telessaúde, por meio de seu presidente Dr. Luiz Ary Messina, se propôs a atuar para a convergência das especificidades envolvidas e auxiliar na intermediação entre os conselhos e a frente parlamentar. Messina ressaltou a necessidade de que qualquer legislação que resulte da mobilização em torno da telessaúde precisa incluir políticas públicas de proteção aos profissionais, foco na população e investimentos no SUS que permitam a inclusão em todos os níveis federal, estadual e municipal das ações em Telemedina, Telessaúde e Saúde Digital.

Participaram da reunião o Conselho Federal de Medicina (Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho), Conselho Federal de Fonoaudiologia (Dra. Andréa Cintra Lopes e Dr. Danilo Mantovani), Conselho Federal de Enfermagem (Dra. Lilian Behring), Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Dra. Ana Carla de Souza Nogueira), Conselho Federal de Nutricionistas (Dra.Magda Ambros Cammerer), Conselho Federal de Psicologia (Dr.Rodrigo Acioli), Conselho Federal de Educação Física (Dr.Marino Tessari e Dr. Carlos Eilert), Conselho Federal de Farmácia (Dra. Josélia Cintya Quintão Pena Frade e Lenira da Silva Costa), Conselho Federal de Medicina Veterinária (Dr. Rodrigo Montezuma e Dr. Fernando Rodrigo Zacchi), Conselho Federal de Odontologia (Dra. Tessa de Lucena Botelho), Conselho Federal de Biologia (Dra. Juliana de Freitas Johann Rache) e Conselho Federal de Biomedicina (Dr. Edgar Garcez Junior), por ordem de apresentação durante a reunião.

Desde 2020, a ABTms realiza um ciclo de webinars com profissionais de diversas áreas da saúde, com a participação de conselhos federais, regionais e pesquisadores nas áreas que culminam agora com a realização desse encontro. Até o momento foram realizados webinars com sete conselhos (enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, odontologia, farmácia, psicologia e nutricionistas) e os demais estão em agendamento.

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