II Fórum de Telemedicina do CFM apresenta e debate a nova resolução que autoriza a teleconsulta

O II Fórum de Telemedicina do Conselho Federal de Medicina foi realizado hoje em Brasília, na sede do Conselho, para a apresentação e debate sobre a Resolução CFM n. 2227/2018 que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologia.

A resolução autoriza, sob padrões estabelecidos de qualidade, a realização da teleconsulta.

Entre os presentes como conferencistas e mediadores do evento a Profa. Dra. Alexandra Monteiro, coordenadora do Núcleo de Telessaude do Rio de Janeiro, Diretora da Região Sudeste da ABTms, o Dr. Luiz Ary Messina, Coordenador Nacional da Rede Universitária de Telemedicina – RUTE e Diretor de Relações Internacionais da ABTms e o Prof. Dr. Chao Lung Web, Professor da Disciplina de Telemedicina da FMUSP, ex Presidente da ABTms e membro do seu Conselho Consultivo.

A nova resolução foi apresentada pelo Dr. Aldemir Humberto Soares, Coordenador da Câmara Tecnica de Informatica em Saúde do CFM. A resolução apoia-se no Código de Ética Médica, na legislação vigente, incluindo a Lei do Ato Médico, a Lei sobre o uso da internet (Lei n. 12.965/2014) e a Lei n. 13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.

A resolução considera o estado atual do desenvolvimento e uso das tecnologias de informação e comunicação e sua aplicação na medicina, padrões de segurança, sigilo e interoperabilidade.

A Telemedicina e a Telessaúde apresentam iniciativas já consolidadas há mais de 10 anos no Brasil, com sucesso e dentro das normas e padrões, como o Telessaúde Brasil, a UNASUS e a Rede Universitária de Telemedicina ( RUTE) no setor público, mostradas pelo Dr Luiz Ary Messina. Pode-se destacar ainda, entre outras, as experiências de Telemedicina e Telessaúde bem sucedidas do Hospital Israelita Albert Einstein, apresentadas pelo Dr Eduardo Cordioli, diretor de Telemedicina do HIAE, e a experiência apresentada pelo Dr Fábio Campos Leonel, da utilização da telemedicina no atendimento domiciliar no Serviço de Geriatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Estudos e evidências comprovam seu impacto positivo na resolubilidade da atenção à saúde do paciente, na redução de filas de atendimento por especialidade e na redução de custos para o sistema de saúde.

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